Comunidade Acadêmica e Servidores publicam documentos em apoio às lutas sociais, as ocupações estuda
A atual conjuntura política tem sido marcada por constantes embates entre a sociedade civil e o Estado que, nos atuais governos estadual e federal, têm buscado reprimir as manifestações da classe trabalhadora, com destaque para pressões e agressão efetiva a professores e estudantes.
Diante do incidente de agressão ocorrido com professores da UESB, em protesto durante a visita do governador Rui Costa a Vitória da Conquista, os grupos de pesquisa GEILC, GEPS, GHEMPE, GFE, GETE, GDICEM, GEPECC assinam um manifesto de repúdio.
O atual movimento de ocupações estudantis em todo o país, com ocupações locais estabelecidas na UESB, UFBA e IFBA, também encontram apoio entre os professores das instituições. Em apoio às ocupações da UESB, os professores do PPGMLS e do Departamento de História, publicaram notas em favor das ocupações reconhecendo a legitimidade da luta estudantil em face da precarização do serviço público, implícita na PEC 241/55. Professores e técnicos-administrativos do IFBA e a seção regional da Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB (Aracaju-SE), também publicaram manifestos em apoio aos movimentos.
Segue na íntegra, o texto dos documentos:
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NOTA DE REPÚDIO: Contra a criminalização dos movimentos sociais; não à violência do estado burguês...
Há mais de uma década presenciamos a ampliação das formas de controle dos sindicatos que, capitaneados por um partido dito “dos trabalhadores”, tem usado de mecanismos tradicionais de dominação para controlar, ideológica e politicamente, a classe trabalhadora, dentro das fábricas, das escolas, dos sindicatos e das universidades. Para garantir a manutenção do seu status, essa organização tem tentado, como estratégia fundamental, conduzir a luta legítima dos movimentos sociais. Em vista disso, o PT, habituado ao controle das organizações de classe, tem usado constantemente da violência física e simbólica para inibir qualquer crítica sociopolítica, inclusive por força policial contra trabalhadores, professores e estudantes que expressem publicamente suas opiniões.
Esse partido que, no contexto histórico de “redemocratização do Brasil”, foi uma referência para a classe trabalhadora organizada, abandonou há muito tal referência em nome da governabilidade, tornando-se um mero administrador dos negócios da burguesia, para isto restabelecendo mecanismos e instrumentos que pareciam ter ficado no passado ditatorial. Como resultado disso, temos a visível cooptação dos sindicatos – e de outros espaços políticos – que passaram a defender e operacionalizar crescentes ataques aos direitos mínimos conquistados pelos trabalhadores. Em associação com os setores mais conservadores da sociedade, aprofundaram a política neoliberal no país tornando agudo o empobrecimento econômico, desestruturando o sistema educacional em favor de uma alienação brutal.
Na atual conjuntura, se articula para colocar em prática as reformas políticas e econômicas imprescindíveis à manutenção dos privilégios das classes dominantes em detrimento das necessidades e interesses da maioria da população pobre e trabalhadora deste país, inclusive saqueando os cofres públicos. Estas movimentações se agudizaram a tal ponto de os setores mais conservadores da política brasileira, até então sua base de apoio, seus aliados, se sentirem à vontade para realizar a troca da presidente de maneira espúria, amparada pela própria legislação burguesa, privilegiando a acumulação de capital em escala internacional, a reboque do imperialismo. Tal quadro tem gerado insatisfações no âmbito dos trabalhadores e tem acirrado a luta de classes. Os trabalhadores têm apontado para lutas por recuperar direitos e condições dignas de trabalho, contra a eliminação física de jovens, sobretudo aqueles moradores das periferias das cidades. Enfim, a participação política em sua totalidade concreta.
Entretanto, o que tem ocorrido há certo tempo é a brutal repressão do Estado burguês na tentativa de coibir e criminalizar os movimentos sociais que buscam cada vez mais autonomia e uma postura crítica frente a esse quadro conjuntural. Na Bahia, esse processo não tem sido diferente. O PT, no comando do governo estadual, juntamente com seus aliados de todos os matizes políticos, tem usado reiteradamente da violência, como o fez recentemente, no dia 22 de agosto de 2016, quando professores, estudantes e participantes de diversos movimentos sociais compareceram a um ato público para reivindicar direitos trabalhistas e a suspensão de políticas neoliberais restritivas que vêm impondo limites ao funcionamento de escolas e universidades públicas.
A singularidade do ato espúrio promovido por seguranças do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que atingiu violentamente os manifestantes que estavam no protesto não estão desconectados do contexto geral em que vivemos e, por isso, revelam apenas a defesa intransigente do Estado burguês por parte dos seus recentes mandatários. Assim, diante da conjuntura de crise econômica, política e social em que estamos, é preciso analisar, discutir e debater os rumos e as medidas em curso, atentatórios aos interesses e sobrevivência das classes trabalhadoras. No momento esse quadro é falseado pelo discurso altamente ideológico advindo dos partidários – e beneficiários – da democracia representativa burguesa. Reafirmamos o enfrentamento do Estado gestor da violência, não admitindo, sob qualquer hipótese, nem mesmo do controle de um partido supostamente dos trabalhadores, o jugo daqueles a serviço da dominação burguesa.
Para tanto, propomos uma agenda política clara e imediata para juntos debatermos a conjuntura política atual e discutir formas efetivas, autônomas e legítimas de atuação nas lutas sociais pela emancipação da classe trabalhadora mesmo que, para isto, tenhamos de enfrentar a violência da burguesia e daqueles que gravitam em torno de seu núcleo. Só assim, entendemos, teremos a organização necessária para uma efetiva mobilização dos trabalhadores contra os ataques e a violência do Estado burguês e de todos os seus serviçais!
GEILC – GRUPO DE ESTUDOS DE IDEOLOGIA E LUTA DE CLASSES – MUSEU PEDAGÓGICO DA UESB
GEPS – GRUPO DE ESTUDOS POLÍTICA E SOCIEDADE NO BRASIL – MUSEU PEDAGÓGICO DA UESB
GHEMPE – GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM HISTÓRIA E MEMÓRIA DAS POLITICAS EDUCACIONAIS E TRAJETÓRIAS SOCIAIS –
MUSEU PEDAGÓGICO DA UESB
GFE – GRUPO FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: MEMÓRIA, IMAGEM, RELIGIÃO E EDUCAÇÃO NO BRASIL- MUSEU PEDAGÓGICO DA UESB
GETE – GRUPO DE ESTUDOS TRABALHO E EDUCAÇÃO – MUSEU PEDAGÓGICO DA UESB
GDICEM – GRUPO DE ESTUDOS E. PESQUISAS EM DIDÁTICA DAS CIÊNCIAS EXPERIMENTAIS E DA MATEMÁTICA – MUSEU PEDAGÓGICO DA UESB.
GEPECC – GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA EM ENSINO E CONHECIMENTO CIENTÍFICO – ASSOCIADO AO MUSEU PEDAGÓGICO DA UESB
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PPGMLS - NOTA EM APOIO A OCUPAÇÃO DA UESB PELOS ESTUDANTES
Nos últimos anos, os trabalhadores, as trabalhadoras e a juventude brasileira têm se deparado com uma política de destruição dos direitos humanos, sociais e trabalhistas que coloca em xeque as condições mínimas de uma vida com dignidade. As medidas recentes adotadas pelo atual governo federal, e iniciadas em governos anteriores, aprofundam ainda mais os já baixos investimentos para a educação e a saúde, por meio da PEC 241 que congela por vinte anos o repasse de verbas para essas áreas. As reformas da previdência e trabalhista atacam diretamente as conquistas históricas dos trabalhadores e o Projeto Escola Sem Partido afronta a liberdade de pensamento dentro da sala de aula, pois propõe controlar o processo de construção do conhecimento impedindo o exercício da criatividade e o desenvolvimento do pensamento crítico e reflexivo. Além disso, não se pode esquecer da reforma do Ensino Médio que exclui disciplinas de formação sociocultural como artes, filosofia, sociologia e educação física do currículo e impõe um ensino tecnicista voltado exclusivamente para atender às necessidades do mercado no sistema capitalista, por meio da formação de uma mão de obra adestrada e barata. No plano estadual, já há muito tempo professores, estudantes e funcionários têm presenciado o sucateamento da educação pública que a cada ano tem tido suas verbas reduzidas, o que demonstra o mais completo descaso às reivindicações e necessidades da comunidade universitária e escolar. Em outras palavras, os governos implantam medidas autoritárias que, como sempre, recaem nas costas dos trabalhadores e da população pobre que sentem mais duramente a face cruel de uma crise que se aprofunda a cada dia. Não à toa os dados sobre o aumento do desemprego no país, da violência extrema que tem eliminado diariamente jovens e crianças, sobretudo negros e pobres da periferia, crescem assustadoramente, assim como a precarização da saúde, da educação, dentre outros direitos básicos.É contra esta situação que a juventude se levanta em todo o Brasil e ocupa os prédios escolares e universitários, reagindo aos ataques à educação pública e a seus desdobramentos práticos na vida da população e das gerações futuras. O movimento de ocupação das escolas e das universidades demonstra o vigor e a disposição dos estudantes em defesa da educação pública e a sua efetivação deve ser vista como um avanço nas formas de luta, bem como um aprendizado político em um momento crítico da realidade brasileira. Com estas ações, os estudantes dão uma demonstração de força, capacidade de organização e de mobilização, e de qualquer tentativa de cerceamento de tais ações deve ser combatida porque a luta dos estudantes é também a luta de todos aqueles que defendem melhores condições de estudo e de trabalho.Diante disto, nós, professores do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMLS) da UESB, vimos, a público, manifestar nosso irrestrito apoio à ocupação dos três campi da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia pelos estudantes desta instituição, nos colocando ombro a ombro com eles no combate a todos os ataques à educação pública pelos governos de ontem e de hoje em suas variadas esferas.Todo apoio aos estudantes!
Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade-UESB
Vitória da Conquista (Ba), 03 de novembro de 2016.
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DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - Manifestação dos e das docentes do Departamento de História à comunidade acerca da autonomia universitária e das ocupações estudantis na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Nos últimos dias, temos assistido a inúmeras tentativas de sobreposição da esfera judicial sobre o arcabouço político-administrativo das diversas instituições de ensino do país. Presenciamos, neste sentido, investidas do Ministério Público também na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, contrariando e ofendendo prerrogativas administrativas e institucionais previstas tanto na Constituição Federal de 1988, como no Estatuto da referida Instituição. Contrariando o art. 207 da Carta Maior, que estabelece o Princípio da Autonomia Universitária, em decorrência do qual o Estatuto da UESB, em seu art. 23, inciso I, enuncia ser função do Reitor, eleito diretamente pela comunidade acadêmica, representar ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente a Universidade, o Ministério Público, sem legitimidade ou competência para tal posicionamento “recomendou” ao dirigente máximo da Instituição, a adoção de providencias cabíveis à evacuação da UESB, no momento ocupada pelos estudantes. Cabe ressaltar que a referida ocupação ocorre de forma legítima e democrática, afinal foi aprovada e reafirmada em assembleias estudantis. Desde o dia 21 de outubro, o movimento estabelecido em nossa Instituição tem como objetivo o posicionamento contrário à aprovação da PEC 55 – “Do Teto dos Gastos Públicos” – e à MP 746 – “Reforma do Ensino Médio”. Entendemos que estas medidas representam claros ataques às conquistas que a sociedade civil alcançou nas últimas duas décadas, promovendo um profundo retrocesso, especialmente para as camadas mais vulneráveis desta sociedade. É notório que, caso sejam aprovadas, as garantias sociais, notadamente no campo da educação e da saúde, terão prejuízos que se estenderão às próximas duas gerações, igualando nossas precárias condições de vida a de países que vivem na extrema pobreza. Nesse sentido, a plenária do Departamento de História, reunida no dia 24 de novembro de 2016, ratificou, de forma intransigente, a necessidade de que o Magnífico Reitor defenda, em sua plenitude, a autonomia universitária como um princípio de origem constitucional, garantidor da separação dos poderes que compõem o Estado Democrático de Direito. Entendemos que, legitimamente, os estudantes, por meio de deliberação em assembléia da sua categoria, na contramão da inércia política que acomete a grande maioria da sociedade, conseguiram com sua coragem e determinação, nos apontar novas formas políticas de luta. Entendendo que o judiciário pode colocar-se a favor de direitos mais amplos da população e não apenas de uma minoria, lembramos a decisão proferida pela Vara Federal de São Mateus, no Espírito Santo, segundo a qual as mobilizações estudantis em todo o país expressam a esperança da “sobrevivência da própria democracia na medida em que esses movimentos foram os primeiros, e talvez sejam os únicos, a manifestar concretamente sua oposição às propostas do Poder Executivo no campo da Educação” (Processo n.º 0031263-25.2016.4.02.5003). A mesma posição foi expressada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia na Recomendação 01/2016, destinada também aos Reitores, ao apontar não haver esbulho e confirmar, mais uma vez, a legitimidade do movimento, ao aduzir que “as ocupações de estabelecimentos de ensino pelos estudantes assumem, essencialmente, caráter de utilização de bem público a título precário, no exercício do direito à reunião e a livre manifestação, inexistindo, na espécie, animus domini em relação ao bem público ocupado". Por fim, nós professores e professoras do Departamento de História da UESB, defendemos que toda e qualquer medida a ser adotada deve considerar e respeitar absolutamente a liberdade de opinião e de expressão da comunidade acadêmica da UESB e, acima de tudo, a Autonomia Universitária.
Departamento de História, 25/11/2016.
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IFBA - NOTA DE APOIO À OCUPAÇÃO DO IFBA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Considerando: Que a PEC 241 retira investimentos de áreas básicas da sociedade, como saúde e educação; Que a PL 193, conhecida como "Escola sem Partido", é um ataque direto à liberdade de expressão; Que a Medida Provisória 746, chamada de "MP do Ensino Médio", foi uma atitude totalmente arbitrária deste governo ilegítimo. Nós, servidores do IFBA de Vitória da Conquista, listados abaixo, declaramos total apoio aos estudantes, que, como forma de resistência às medidas de ataque à Educação, decidiram pela Ocupação do campus. Vitória da Conquista, 25 de outubro de 2016. Assinam: 1. Kim Pedro Bitencourt Veiga – Professor de Física (Organizador da Nota) 2. Adelson Silva Lima – Técnico Administrativo em Educação 3. Adenilde Souza dos Passos – Professora de Química 4. Adriana Martins Marques da Costa Moreira – Técnica Administrativa em Educação (Pedagoga) 5. Alana Marques – Técnico Administrativo em Educação 6. Alexandre Rogério Santana da Silva – Técnico Administrativo em Educação (Contador) 7. Alexandro dos Santos Silva – Professor (Informática) 8. Allan de Souza Soares – Professor de Matemática 9. Ana Mary Costa Bispo – Professora de Filosofia 10. Anderson Marques de Oliveira – Professor de Química 11. Anely Silva Oliveira – Técnico Administrativo em Educação (Pedagoga) 12. Aurélio Fred Macena dos Santos – Professor de Matemática 13. Belchior Mariano de Sena Júnior – Professor de geografia 14. Benival Vilaça Ferreira Junior – Professor de Artes 15. Cassio Viana – Técnico Administrativo em Educação 16. Cristiane Barreto – Professora de Matemática 17. Danyela do Amaral Santos – Professora de Matemática 18. Deise Danielle Neves Dias Piau – Professora (Administração) 19. Diego Nunes Silva – Técnico Administrativo em Educação 20. Eder Amaral e Silva – Professor de Psicologia 21. Edson Patrício Barreto de Almeida – Professor de Matemática 22. Eliana B. M. Lopes – Professora de Sociologia 23. Eriswagner Matos Soares – Técnico Administrativo em Educação 24. Everard Lucas Silva Cardoso – Professor (Engenheiro Eletricista) 25. Gênesis Oliveira Rocha – Professor de Educação Física
26. Gilneide de Oliveira Padre Lima – Professora de Matemática 27. Ione dos Santos Rocha Cabral – Professora de Geografia 28. Jacson Tavares de Oliveira – Professor de Geografia 29. Jime de Souza Sampaio – Professor de Física 30. Joabe Herbe Amorim de Carvalho – Técnico Administrativo em Educação 31. Joana Darc Virgínia dos Santos – Professora de Sociologia 32. José Junior Dias da Silva – Professor de Português 33. Juliana Gomes Messias – Professora (Segurança do Trabalho) 34. Leandro Pereira da Cruz Ribeiro – Professor (Engenheiro Eletricista) 35. Liojes de Oliveira Carneiro – Professor (Informática) 36. Maísa Rose Serra de Almeida – Técnico Administrativo em Educação 37. Marcos de Souza Ferreira – Professor de Educação Musical 38. Maria Laura Souza Silva – Professora de Biologia 39. Maurício Silva Araújo – Professor de Química 40. Moacir Carvalho – Professor de Sociologia 41. Mônica Souza Moreira – Professora (Pedagoga) 42. Nelma Bispo Silva – Professora de Biologia 43. Orleane Souza Brito – Professor (Engenheira Ambiental) 44. Rafael Rocha da Silva – Professor de Física 45. Renata de Sena Lacerda – Técnico Administrativo em Educação (Jornalista) 46. Rita de Cássia Silva da Fonseca – Técnica Administrativa em Educação 47. Rita Fonseca – Técnica Administrativa em Educação (Bibliotecária) 48. Roberto Hugo Melo dos Santos – Professor de Matemática 49. Rodrigo Ribeiro Cardoso – Professor de Física 50. Rosa Almeida – Técnica Administrativa em Educação 51. Sonia Maribel Muñoz Croveto – Professora de Espanhol 52. Tácio Luis de Andrade Conceição – Professor (Agronomia) 53. Tamara Rita Carpes – Professora de Educação Física (aposentada) 54. Tancredo Augusto de Carvalho Fontineles – Professor de Química 55. Thiago Leonardo Bastos da Silva – Professor de Matemática 56. Wéltima Teixeira Cunha – Professora (Segurança do Trabalho) 57. Zenilton Correia Soares – Professor de Inglês (aposentado)
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